quarta-feira, 10 de junho de 2015

Plano Diretor: Politicas Urbanas, Habitação, Saneamento Ambiental, Mobilidade e Transporte

No relatório sobre o Plano Direto de Araçatuba, nota-se que a cidade possui diretrizes para as políticas urbanas, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte e meio ambiente

Em habitação, o plano diretor destina áreas infraestruturadas para o uso de habitação popular e para a implantação dos planos de urbanização das AEIS, podendo ser utilizados recursos do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, com parecer do Conselho Municipal de Planejamento.

No quesito de saneamento ambiental, nota-se a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, entre outros para atender a população de Araçatuba. Em seu plano diretor há a presença de um dispositivo que visa a implementação de políticas integradas na gestão sustentável dos recursos hídricos e também a elaboração de um plano de saneamento para a Bacia Ribeirão Baguaçu

Sobre mobilidade e transporte destaca-se o aspecto em promover a acessibilidade, facilitando o deslocamento pela cidade por meio de uma rede integrada de vias, ciclovias e recursos para pedestres e dando maior segurança para portadores de necessidades especiais. Há também a proteção aos cidadãos nos seus deslocamentos por meio de ações integradas, com ênfase na educação, para evitar conflitos existentes entre pedestres e motoristas de veículos, sendo assim, há a ampliação de conforto, segurança e fluidez. Outro aspecto interessante é de que o plano diretor visa melhorar, ampliar e consolidar a integração do transporte publica em Araçatuba e também, a consolidação da integração regional.

No que diz respeito ao meio ambiente, o plano diretor preocupa-se em preserva-lo, protegê-lo e o recuperar. Preocupa-se também, com a regulação das licenças para construção, condicionando-as, nos casos de grandes empreendimentos habitacionais, industriais ou comerciais, ao adequado provimento de infraestrutura e de equipamentos urbanos e comunitários necessários.

Por Matheus Sarubbi


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